Ministério Público pede intervenção na Santa Casa de São Gabriel devido o risco de paralisação

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Cível de São Gabriel, ingressou nesta sexta-feira (19) com uma ação civil pública para garantir a continuidade dos serviços de saúde prestados pela Santa Casa do município. A medida ocorre diante do risco de paralisação das atividades hospitalares.

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Segundo a ação, a instituição enfrenta uma crise financeira que acumula dívidas superiores a R$ 14 milhões. Do total, R$ 4,1 milhões são referentes a pagamentos atrasados a profissionais de saúde, e R$ 690 mil estão em aberto com fornecedores de medicamentos oncológicos. A situação se agravou após a decisão de médicos vinculados à Santa Casa de entregar cartas de rescisão contratual, o que pode comprometer os atendimentos já na próxima semana.

- A Santa Casa atende 92% dos pacientes via Sistema Único de Saúde (SUS) e sua paralisação acarretaria consequências irreversíveis à saúde da população de São Gabriel e região, além de prejuízos ao público - afirmou a promotora de Justiça Maria Fernanda Rabelo Ramalho, que assina o documento.  

O pedido do Ministério Público inclui o afastamento imediato da atual diretoria da instituição, a transferência da gestão hospitalar ao Estado do Rio Grande do Sul por prazo inicial de 120 dias, o bloqueio de repasses à administração vigente e a realização de auditoria pela Secretaria Estadual da Saúde. A promotora ressalta que a intervenção busca assegurar a continuidade dos serviços essenciais e garantir o direito constitucional à vida e à dignidade da população.

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Contexto da crise

Na última terça-feira (16), 28 médicos da Santa Casa de São Gabriel comunicaram oficialmente que deixarão a instituição por conta dos atrasos salariais. A decisão pode afetar diretamente os atendimentos no pronto-socorro, nas internações e em serviços especializados.  A instituição, que é referência para 11 municípios da região, vive um colapso financeiro que, conforme os profissionais, tem reflexos não apenas nos salários, mas também na falta de insumos básicos e na precarização das condições de trabalho.